Política de Privacidade
Última atualização: 6 de fevereiro de 2026
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é Miguel Silva Lab, com contacto através do email miguelsilvalab1@gmail.com.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Através do formulário de contacto deste website, podemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome
- Endereço de email
- Mensagem (conteúdo livre)
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são recolhidos com a finalidade de:
- Responder a pedidos de contacto e informação
- Apresentar propostas de serviços solicitados
- Comunicar sobre serviços de consultoria e formação em IA
4. Base Legal
O tratamento dos dados pessoais baseia-se no consentimento do titular, prestado através do envio voluntário do formulário de contacto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos, ou conforme exigido por lei.
6. Direitos do Titular
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação de dados inexatos
- Solicitar o apagamento dos dados
- Limitar o tratamento dos dados
- Portabilidade dos dados
- Opor-se ao tratamento
- Retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer destes direitos, entre em contacto através de miguelsilvalab1@gmail.com.
7. Partilha de Dados
Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais.
8. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a alteração, a divulgação ou a destruição.
9. Cookies
Este website não utiliza cookies de rastreamento. Apenas são utilizados cookies técnicos essenciais para o funcionamento do site, quando aplicável.
10. Alterações
Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização.
11. Contacto
Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, contacte-nos através de miguelsilvalab1@gmail.com.